O relator da Medida Provisória 635/13, deputado federal Givaldo Carimbão (Pros/AL), acatou Emenda do deputado Fábio Faria
(PSD/RN), que amplia o Auxílio Emergencial Financeiro às vítimas de
desastres naturais, como a seca. Conforme proposta do segundo
vice-presidente da Câmara dos Deputados, serão pagas parcelas de R$ 80
mensais de maio a dezembro deste ano, por família, relativas a desastres
ocorridos em 2012. “Fico muito feliz ao ver a incorporação
dessa emenda à Medida Provisória. Estamos preocupados em oferecer apoio
às milhares de famílias de pequenos agricultores que tiveram grandes
prejuízos devido à falta de chuvas, especialmente na região Nordeste, o
que poderá estimulá-los a permanecer no campo”, avaliou Fábio Faria
A MP 635/13, entre outros assuntos,
também aumenta o valor do benefício garantia-safra para o período
2012-2013. Trata-se de um seguro que garante renda aos agricultores
familiares de municípios que perderam parte da produção devido à seca ou
ao excesso de chuva. O texto assegura um acréscimo no seguro de R$ 155
mensais, por família, até agosto de 2014, a contar da última parcela
prevista para ser paga originalmente. Com a medida, serão beneficiados 686 mil
agricultores familiares de 664 municípios que perderam a safra 2012-13.
A estimativa do governo é de um custo adicional de R$ 312,5 milhões. O
relatório final da MP 635, que tem validade até 2 de junho, está sendo
apreciado pela Comissão Especial e seguirá depois para Plenário.
Fonte: Blog de Daltro Emerenciano
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